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Brasil

Juiz acata mandado de segurança de João Henrique abrindo a caixa-preta da renúncia de receita do estado

LUIS VILELA

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em

No ano de 2017 a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul instaurou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os créditos de renúncia fiscal, e apenas uma “espiada” devolveu 750 milhões aos cofres públicos do nosso Estado por uma única empresa, a JBS.

E desde o início de seu segundo mandato, em fevereiro de 2023, o deputado estadual João Henrique (PL/MS) vem pedindo informações neste sentido e vem sendo constantemente “barrado” por seus colegas parlamentares. “Convocamos o Secretário de Estado de Fazenda para comparecer a nossa
Casa de Leis e prestar informações acerca dos gastos públicos, o que é um direito nosso, um direito de todo parlamentar e também do povo. E vimos os nossos pedidos sendo rejeitados durante todo o ano passado por nossos colegas. Qual o medo? Por que não ajudar a fiscalizar e mostrar a caixa preta? Imaginem quanto em devoluções de recurso público não poderíamos conseguir!”, declara o deputado.

Mas agora parece que a tal caixa-preta, a que se refere acima o deputado, será finalmente aberta e escancarada. O juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida, da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos em Campo Grande, julgou totalmente procedente e acatou o mandado de segurança que o deputado estadual impetrou em 2023 contra o governador Eduardo Riedel, com a finalidade de ter acesso às informações sobre os benefícios fiscais concedidos pelo Estado de MS.

Em agosto do ano passado, o deputado formulou pedido para obter essa informação no prazo de 15 dias, um direito de todo parlamentar, mas até hoje não obteve resposta. Com base nessa decisão recente da Justiça, “Riedel será obrigado a informar quais são as empresas que recebem benefícios fiscais do estado, qual o valor em dinheiro exato que cada uma dessas empresas recebe e quais são as obrigações que elas têm com o Estado”, explica o deputado.

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“Esta é uma conquista histórica! Ganhamos esta ação contra o governo do Estado, abrindo as portas da transparência, que não tem sido praticada como exige a lei. A caixa preta das contas públicas de MS, que eles escondem a sete chaves, deverá ser aberta, no prazo de 10 dias, e cada cidadão terá conhecimento dos incentivos, das renúncias, dos benefícios dados pelos Governo e se as contrapartidas estão sendo cumpridas. Tudo isso retroativo a janeiro de 2018”, acrescenta João Henrique.

Para chegar a esta decisão, o juiz em questão entendeu que fornecer estas informações “não implica em violação do sigilo fiscal tampouco em exposição da situação econômica ou financeira e o estado dos negócios ou atividades de terceiros”. O magistrado se baseou no artigo 198 do Código Tributário Nacional, que, em se tratando de pessoa jurídica, permite o compartilhamento destas informações.

“Esta ocultação de dados por parte do Governo se aplica ao não fornecimento de informações detalhadas sobre os incentivos fiscais. Nós temos um volume absurdo, bilionário entregue por meio de crédito fiscal aqui que o governador tentou blindar, inclusive com apoio da grande parte dos parlamentares da Assembleia Legislativa, da qual faço parte. Mas o Código Tributário Nacional (CTN) autoriza expor os dados para pessoa jurídica. Meu objetivo é trazer luz sobre todas as renúncias fiscais do Estado de Mato Grosso do Sul. Hoje, nenhum parlamentar da Casa de Leis é capaz, infelizmente, de dizer qual é o valor da renúncia fiscal, dos incentivos fiscais praticados pelo Governo, nenhum! E eu e toda a população sul-mato-grossense temos o direito de saber”.

Para o deputado, é primordial e necessário quebrar esta blindagem que foi criada na parceria do Governo com a maioria do legislativo. “Reafirmo aqui que é direito de todo cidadão sul-mato-grossense ter acesso a estas informações reiteradamente negadas pelo governo de Eduardo Riedel. E, por decisão do juiz, isso deverá ser feito no prazo de 10 dias”.

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Luís Vilela é jornalista formado pela UNIDERP Campo Grande (MS), atual em veículos de imprensa como Jornal O Estado de MS, rádio CBN Campo Grande, Jornal Tribuna Livre, Rádio Difusora e Rádio VALE FM. Vencedor de premios de Jornalismo FAMASUL e OCB/MS.

Brasil

Datafolha: Reprovação de Lula sobe para 33% e aprovação cai para 35%

LUIS VILELA

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Segunda pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (21), a reprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 30% para 33% em cerca de um ano e três meses de gestão. Já a aprovação caiu de 38% para 35%. A avaliação regular continuou em 30%. Não sabem ou não responderam são 2%, mesmo número do levantamento anterior. O Datafolha realizou a sondagem na terça-feira (19) e na quarta-feira (20). O instituto fez 2.002 entrevistas com eleitores de 147 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. Entre os evangélicos, a reprovação ao governo Lula subiu de 38% para 43%, enquanto a aprovação oscilou de 26% para 25%. Os que consideram o governo regular caíram de 34% para 30%.

O levantamento mostra também que 44% dos entrevistados acreditam que o governo Lula tem mais vitórias do que derrotas, enquanto 42% consideram o contrário. No segmento com renda de dois a cinco salários mínimos, a avaliação negativa de Lula foi de 35% para 39%. Já na faixa de cinco a dez salários, esta avaliação subiu de 38% para 48%. Para 58% dos eleitores entrevistados, o presidente da República fez menos do que poderia no governo. Já 24% consideram que Lula cumpriu o prometido, e 15%, que superou expectativas.

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Brasil

Onda de calor faz Brasil bater novo recorde de consumo de energia

LUIS VILELA

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SBT NEWS

A onda de calor que atingiu o Brasil na última semana fez com que o consumo de energia elétrica batesse um novo recorde no país. Às 14h37 da última sexta-feira (15), a carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) chegou a aproximadamente 102.478 MW, patamar superior aos 101.860 MW registrados no dia 7 de fevereiro — último recorde.

O aumento da demanda de energia ocorre devido ao maior uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores. Isso porque a massa de ar quente está fazendo com que as temperaturas cheguem a até 40°C em alguns estados, além de provocar um tempo seco. No Rio de Janeiro, por exemplo, a sensação térmica chegou a 62,3°C no domingo (17).

“Desde novembro de 2023, o SIN vem registrando sucessivos recordes na demanda instantânea de carga, em função das ondas de calor”, disse o SIN.

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Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de que a onda de calor siga até quarta-feira (20), com temperaturas acima da média na maioria do Brasil. Posteriormente, na quinta-feira (21), o país deve receber uma frente fria, que irá baixar as temperaturas e ocasionar fortes chuvas em estados das regiões Sul e Sudeste.

Cuidados no calor

Em meio ao forte calor, especialistas alertam para perigos à saúde, sobretudo para pessoas vulneráveis. A recomendação é evitar a exposição prolongada ao sol entre 10h e 16h, manter a hidratação, usar roupas leves e utilizar protetor solar. Veja outras dicas:

  • Busque abrigo em locais com sombra;
  • Evite o consumo de bebidas alcoólicas;
  • Faça exercícios físicos nos horários em que o sol não esteja tão forte;
  • Prefira uma alimentação leve, sem gorduras ou frituras;
  • Esteja atento aos sinais de exaustão e insolação, como tonturas e náuseas, e busque assistência médica se necessário.

Em caso de insolação, que ocorre devido ao superaquecimento do corpo, geralmente causado pela exposição prolongada ao sol ou esforço físico em altas temperaturas, a recomendação é colocar os pés para o alto e usar bolsas de gelo nas axilas, atrás da nuca e na virilha. Refrescar o corpo pulverizando água também pode ajudar.

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Brasil

Meteorologista de Campo Grande fala sobre o pôr-do-sol que fechou fevereiro em Paranaíba

LUIS VILELA

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em

O pôr-do-sol de ontem (29) fechou o mês de fevereiro de uma forma especial em Paranaíba, o fenômeno foi registrado por alguns seguidores do PAranaíba Notícia, e nós procuramos o Meteorologista da Uniderp de Campo Grande, Nathálio Abrão, que comentou sobre o assunto.

“Vi as fotos…são chamadas de luzes crepusculares e ocorrem na presença de nuvens chamadas cirrus nos finais de tarde em tempo estável. Quando os raios do sol são refletidos em todas as direções..em alguns casos ainda persistem mesmo depois que o Sol ficou abaixo do horizonte…indicam bom tempo”, disse Nathálio.

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