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Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagens em voos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados. A MP autorizava o despacho gratuito, sem qualquer tipo de taxa, de até um volume de bagagem com até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em voos internacionais.

Atualmente, as empresas aéreas cobram um valor à parte no preço da passagem pelas bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais. O governo disse que vetou o retorno “por contrariedade ao interesse público”.

“Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, diz a justificativa do veto.

Portal R7
Da Redação

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H. Eduardo Pessoa é Jornalista e Desenvolvedor de diversos Portais de Notícias como este destinado à Empreendedores, Jornalistas e Pequenas e Médias Empresas. Experiência de mais de 12 mil notícias publicadas e nota máxima de satisfação no Google e Facebook com mais de 79 avaliações de clientes.

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Cidade

Secretaria de Meio Ambiente abre Processo Seletivo Simplificado

LUIS VILELA

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A Prefeitura de Paranaíba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), publicou o Edital nº 001/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro reserva.

As oportunidades são para os cargos de Gari, com 16 vagas + cadastro reserva e salário de R$ 1.621,00, e Motorista de Veículos Pesados, com 6 vagas + cadastro reserva e remuneração de R$ 1.719,25. Ambos os cargos possuem jornada de 40 horas semanais.

Para o cargo de Gari é exigido nível alfabetizado, e para Motorista de Veículos Pesados é necessário ser alfabetizado e possuir CNH categoria C.

As inscrições estarão abertas das 08h do dia 28 de maio de 2026 até às 23h59 do dia 03 de junho de 2026, exclusivamente pelo link: https://forms.gle/rbi2KHoSSfyPeSuG6.

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Acesse o Edital: EDITAL SEMMA, clique aqui.

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Cidade

PRF apreende 304 Kg de maconha em Paranaíba (MS)

LUIS VILELA

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 304 quilos de maconha, nesta terça-feira (26), em Paranaíba (MS).

Durante fiscalizações na BR-158, os policiais abordaram uma caminhonete e sentiram forte odor de maconha vindo do interior do veículo. Após vistoria foram encontrados os tabletes da droga.

O motorista disse ter pego a maconha em Campo Grande e que a levaria até Uberlândia. Ele foi preso e encaminhado à Polícia Civil em Paranaíba (MS)

 

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Justiça e Segurança

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Cidade

HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS É PRESO EM PARANAÍBA

LUIS VILELA

Publicado

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A Polícia Civil, por meio do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Paranaíba, efetuou nesta terça-feira (26) a prisão de um homem de 28 anos que possuía mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. A ação foi realizada durante diligências desenvolvidas pelos investigadores no município.

Conforme apurado, o mandado judicial foi expedido pela Vara de Execução Penal do Estado de Mato Grosso do Sul, em razão de regressão cautelar de regime prisional relacionada ao crime de tráfico de drogas. Após trabalho de localização e monitoramento, os policiais civis conseguiram identificar e capturar o indivíduo, que foi conduzido para os procedimentos legais e posteriormente encaminhado ao sistema prisional.

A Polícia Civil destaca que ações de cumprimento de mandados judiciais fazem parte das atividades permanentes de repressão qualificada à criminalidade, contribuindo para a manutenção da ordem pública e para o fortalecimento da segurança da população.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e informa que denúncias anônimas podem ser feitas pelos canais oficiais, com garantia de sigilo

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